Home- busca: Guarda Domestica
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 15:16
O convívio da guarda compartilhada na epidemia do Covid-19 sob a luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
O presente artigo visa analisar o instituto guarda compartilhada que se tornou regra no ordenamento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 01:00
Ação de indenização. Furto de veículo no estacionamento de supermercado. Ajuste tácito para guarda e vigilância do bem. Negligência do supermercado.
O supermercado que oferece estacionamento tem o dever de indenizar por eventuais prejuízos por furto de veículos em suas dependências.
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Junho de 2017 - 12:02
A Lei Maria da Penha e as Medidas de Proteção à Mulher
O presente trabalho tem por objeto o estudo da violência doméstica familiar contra a mulher com base na Lei 11.430/2006, que foi sancionada em 07 de agosto de 2006. A aprovação dessa lei trouxe novos mecanismos, com respostas mais efetivas do Estado, o que possibilita encorajar um número maior de mulheres a formalizar denúncia. O tema é de grande importância ao ordenamento jurídico e à sociedade de um modo geral.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Agosto de 2025 - 08:25
Divórcio Extrajudicial: A Solução rápida e Online mesmo com filhos menores ou incapazes
guarda e pensão sejam resolvidas judicialmente. O processo pode inclusive ser feito todo online.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2024 - 13:02
Maus-tratos a animais: Tutor é condenado a pagar R$ 30 Mil
guarda definitiva dos animais, com proibição de ter novos até cumprimento total da pena
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2018 - 16:52
Juiz concede liminar para menor receber pensão por morte da avó
A guarda judicial de crianças é equiparada à condição de filhos e, por isso, todos os direitos
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 15:29
TJ garante visita de pai a filho, vítima de alienação parental praticada pela mãe
A visitação não é apenas uma prerrogativa do pai ou mãe que não detém a guarda, mas direito da
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 15:45
Turma mantém decisão sobre licitude de terceirização em presídios do Ceará
Na ação civil pública, o MPT sustentava que a contratação dos serviços de limpeza, guarda e
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 12:30
STJ admite reclamação sobre direito de servidor receber diferenças por desvio de função
Ministro Gilson Dipp admitiu reclamação da Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro contra
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 17:54
Juiz autoriza leilão de Porsche, Mercedes e BMW apreendidos em ação da PF
O magistrado entendeu por bem levar a leilão 12 veículos apreendidos, atualmente sob guarda da
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 14:32
CCJ aprova PEC que proíbe prisão de depositário infiel
deixa de cumprir obrigações alimentícias e quando desvia coisa deixada sob sua guarda pela Justiça (agindo, assim, como depositário infiel).
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 12:51
Júri absolve réus acusados de matar em motel
Na noite do crime, o guarda estava trabalhando no motel quando José e João chegaram ao local e lhe
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 15:13
Revisão de pensão alimentícia é examinada pelo juiz da cidade onde mora o menor
menores devem ser julgadas na justiça da cidade onde vive o responsável pela guarda da criança ou do adolescente.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 13:53
STJ tentará conciliação de pai americano e padrasto brasileiro em disputa por menino
norte-americano e um padrasto brasileiro que disputam a guarda de um menino de oito anos.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 18:14
Estado poderá suspender pensão temporária de beneficiário ao completar 21 anos
O menor sob guarda, pensionista por morte de servidor público, perde a condição de beneficiário ao
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 10:28
Não é devida comissão de leiloeiro se valor em execução é quitado antes da praça
comissão ao leiloeiro, cabendo-lhe apenas o ressarcimento das despesas efetuadas com a remoção, guarda e conservação dos bens.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 13:10
Empresário impetra HC para cassar decreto de prisão como depositário infiel
depositário infiel - que se desfaz de bem cuja guarda lhe foi atribuída pela Justiça.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2020 - 16:14
Justiça suspende visitas presenciais de pai a filhos em razão do coronavírus
Ao manter a guarda compartilhada, no entanto, o magistrado suspendeu as visitas presenciais
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Array Publicado em 2014-06-27T13:13:04+00:00
Lei complementar nº 146, de 25 de Junho de 2014
Disposições Constitucionais Transitórias à trabalhadora gestante, nos casos de morte desta, a quem detiver a guarda de seu filho
